Considerações a respeito da organização curricular do PROEJA

Uma Perspectiva, Segundo as Abordagens Metodológicas Propostas, considerando a organização curricular do PROEJA

Embora a flexibilidade seja uma característica atribuída à Educação de Jovens e Adultos, percebe-se que na prática, essa regra não é obedecida, pois a maioria dos cursos ofertados, seguem uma lógica padrão dos cursos seriados, enturmação, horários rígidos, dinâmicas de ensino predominantemente frontais e intraclasse.

Muitos municípios tem oportunizado a Educação de Jovens e Adultos, sendo Aracruz não diferente dos demais, no entanto, tal modalidade tem sido usada como uma aceleração do tempo curricular, ou seja, um aligeiramento, desfocado das especificidades da EJA, sem contextualização dos currículos e metodologias de ensino, distintos às características desse público, que possuem múltiplas necessidades de aprendizagem.

É preciso considerar o currículo enquanto processo de seleção e de produção de saberes, de visões de mundo, de valores, de experiências, de habilidade, de símbolos e significados. Pois, “o Homem é ser histórico-social que age sobre a natureza para satisfazer as suas necessidades e, nessa ação produz conhecimento” (RAMOS, 2005, p. 114) . Nesse sentido, as abordagens embasadas na perspectiva de complexo temático, como bem descrita no Documento Base que apresenta concentricidade de temas gerais, ligados entre si; integradores; transversais e permanentes, privilegiam o educando da EJA, com temas que focam os conteúdos mínimos a serem estudados, garantam um aprofundamento progressivo ao longo do curso, ampliam os conhecimentos do aluno, com foco em cada área o conhecimento, principalmente, que possibilitem compreender o contexto em que os alunos vivem e etc. Outra metodologia refere-se a abordagem por meio de esquemas conceituais onde cada conceito é desenvolvido em diversos contextos e enriquecido pelas diversas contextualizações, de modo a focar os conceitos amplos. Tal abordagem, assim adotada, contribui para o respeito a diversidade de culturas, saberes e cria um elo entre o homem e a ciência. A abordagem centrada na resolução de problemas são significativas, e torna-se relevante numa perspectiva que, para cada problema existe uma solução, a partir de uma disciplina que forneça dados e fatos que vise a sua interpretação. Para alcançar esse objetivo proposto é necessário que o professor de EJA tenha perfil e habilidades para atuar diante um público que apresenta tantos aspectos singulares, paralelamente, a abordagem mediada por dilemas reais vividos pela sociedade que permite questionamentos quanto a conveniência de determinadas decisões políticas ou programáticas e, também subsidia o professor junto ao aluno dados e fatos para a interpretação visando à discussão dos dilemas propostos, tal disciplina permite a ampliação dos envolvidos no processo, a reconhecer a heterogeneidade dos alunos da EJA quanto a sua faixa etária, sua história de vida, relativa a sua luta pela sobrevivência e causalidade do abandono da escola quando ainda adolescente ou início da sua juventude. É na abordagem por área de conhecimento que se deve valorizar o aluno na sua integralidade, preparando para o mercado de trabalho.

SONIA NUNES SOUZA MENDES

AS ABORDAGENS PROPOSTAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

FUNDAMENTOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

 As Abordagens Propostas na EJA

Uma nova concepção de educação de jovens e de adultos, ganhou-se significação na Constituição por meio do processo de redemocratização dos anos 80. Muitos segmentos sociais identificados com a EJA, abraçaram essa causa, no sentido de reparar e ampliar a noção de direito ao ensino fundamental extensivo aos adultos, inserida na Constituição desde 1934. Nesta orientação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) supre a expressão supletivo, mas, mantêm o termo supletivo para exames, e, em seus artigos 37 e 38 em vigor dão a EJA uma dignidade própria, extinguindo a externalidade com relação ao assinado como regular, conforme o art. 4º VII da LDB, quanto ao dever do ESTADO com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

… oferta de educação regular para jovens, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

Ao se discutir as abordagens curriculares na EJA, deve-se repensar a partir de “[...] um modelo pedagógico próprio a fim de criar situações pedagógicas e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos” (BRASIL, 2000), estabelecido conforme o Parecer 11/2000 do Conselho Nacional de Educação, bem como, corrobora Antonio H. Pinto em “Desafios na Construção do Currículo do Proeja” e, nessa visão, o Documento Base “aponta a perspectiva de um refazer pedagógico no interior da escola a partir de uma organização que considere os espaços-tempos adequados a realidade de estudantes que trabalham, são donas de casa, chefes de família, jovens em situação de risco na comunidade, etc”. Embora a flexibilidade seja uma característica atribuída à Educação de Jovens e Adultos, percebe-se que na prática, essa regra não é obedecida, pois a maioria dos cursos ofertados, seguem uma lógica padrão dos cursos seriados, enturmação, horários rígidos, dinâmicas de ensino predominantemente frontais e intraclasse. Muitos municípios tem oportunizado a Educação de Jovens e Adultos, sendo Aracruz não diferente dos demais, no entanto, tal modalidade tem sido usada como uma aceleração do tempo curricular, ou seja, um aligeiramento, desfocado das especificidades da EJA, sem contextualização dos currículos e metodologias de ensino, distintos às características desse público, que possuem múltiplas necessidades de aprendizagem, como determina o Documento Base.

É preciso considerar o currículo enquanto processo de seleção e de produção de saberes, de visões de mundo, de valores, de experiências, de habilidade, de símbolos e significados. Pois, “o Homem é ser histórico-social que age sobre a natureza para satisfazer as suas necessidades e, nessa ação produz conhecimento” (RAMOS, 2005, p. 114) . Nesse sentido, as abordagens embasadas na perspectiva de complexo temático, como bem descrita no Documento Base que apresenta concentricidade de temas gerais, ligados entre si; integradores; transversais e permanentes, privilegiam o educando da EJA, com temas que focam os conteúdos mínimos a serem estudados, garantam um aprofundamento progressivo ao longo do curso, ampliam os conhecimentos do aluno, com foco em cada área do conhecimento, principalmente, que possibilitem compreender o contexto em que os alunos vivem e etc.

Outra metodologia refere-se a abordagem por meio de esquemas conceituais onde cada conceito é desenvolvido em diversos contextos e enriquecido pelas diversas contextualizações, de modo a focar os conceitos amplos, se adotada, contribui para o respeito a diversidade de culturas, saberes e cria um elo entre o homem e a ciência. Quanto a abordagem centrada na resolução de problemas são significativas, e torna-se relevante numa perspectiva que, para cada problema existe uma solução, a partir de uma disciplina que forneça dados e fatos que vise a sua interpretação. Para alcançar esse objetivo proposto é necessário que o professor de EJA tenha perfil e habilidades para atuar diante um público que apresenta tantos aspectos singulares, paralelamente, a abordagem mediada por dilemas reais vividos pela sociedade que permite questionamentos quanto a conveniência de determinadas decisões políticas ou programáticas e, também subsidia o professor junto ao aluno, quanto aos dados e fatos para a interpretação visando à discussão dos dilemas propostos, tal disciplina permite a ampliação dos envolvidos no processo, a reconhecer a heterogeneidade dos alunos da EJA quanto a sua faixa etária, sua história de vida, relativa a sua luta pela sobrevivência e causalidade do abandono da escola quando ainda adolescente ou início da sua juventude. É na abordagem por área de conhecimento que se deve valorizar o aluno na sua integralidade, preparando-o para o mercado de trabalho.

Portanto, se tais abordagens aqui discutidas, se “consideradas” na modalidade da EJA, dentro da perspectiva do Documento Base, estaríamos respeitando as especificidades das condições dos sujeitos envolvidos na Educação de Jovens e Adultos, desde que tenham em sua estrutura curricular foco na experiência do aluno na sua construção de conhecimento, onde os conteúdos estabeleçam conexões com a sua realidade, tornando-os mais participativos, autônomos, criativos e principalmente, que visem capacitação e formação profissional.

SONIA NUNES SOUZA MENDES

Educação de Jovens e Adultos

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – HOJE

Ao discorrer uma breve leitura a cerca do PARECER CEB Nº11/2000, percebe-se que a Educação de Jovens e Adultos hoje ainda é uma situação bastante alarmante. Pois mais de um terço dos adultos do mundo não tem acesso ao conhecimento impresso. E em uma tentativa equitativa, é mister ofertar a todas as crianças jovens e adultos a oportunidade de alcançar um padrão mínimo de equidade e aprendizagem, colocado pela Declaração Mundial sobre a Educação para Todos.

Uma nova concepção de educação de jovens e de adultos, ganhou-se significação na Constituição por meio do processo de redemocratização dos anos 80. Muitos segmentos sociais identificados com a EJA, abraçaram essa causa, no sentido de reparar e ampliar a noção de direito ao ensino fundamental extensivo aos adultos, inserida na Constituição desde 1934. Nesta orientação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) supre a expressão supletivo, mas, mantêm o termo supletivo para exames, e, em seus artigos 37 e 38 em vigor dão a EJA uma dignidade própria, extinguindo a externalidade com relação ao assinado como regular, conforme o art. 4º VII da LDB, quanto ao dever do ESTADO com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

… oferta de educação regular para jovens, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

É preciso valorizar os saberes culturais, sociais, as suas experiências adquiridas ao longo da vida, pelo alunos da EJA, na elaboração da proposta pedagógica. E a Constituição nº 20 de 1998 alterou o teor do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal para a seguinte redação: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. E o estudo noturno tornou-se obrigação do Estado, em condições adequadas, pelo art. 54, VI da Lei 8.069/90 conforme as adequações do adolescente trabalhador. Desde que a Educação de Jovens e Adultos passou a fazer parte constitutiva da Lei de Diretrizes e Bases, esta tornou-se modalidade da educação básica e passa a ser direito público subjetivo na etapa do Ensino Fundamental. A atual LDB abriga no seu Título V (Dos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino), capítulo II (Da Educação Básica) a seção V denominada Da Educação de Jovens e Adultos. E os artigos 37 e 38 compõem esta seção. Então, a EJA é uma modalidade da educação básica, nas suas etapas fundamentais e média.

Os exames da EJA devem ser avaliados de acordo com o art. 9º, VI da LDB, que primam pela qualidade, pelo rigor e pela sua adequação. Também os exames só poderão ser oferecidos por instituições que tenham obtido autorização, credenciamento específico, de acordo com o art. 7º, o art. 10, VI, o art. 17, III, o art.. 18, I da LDB, e no caso de educação à distância, consoante o Decreto nº 2.494/98.

BASES HISTÓRICAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

Numa breve análise constatou-se que a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, teve início nos anos de 1930, quando a oferta de ensino público primário, gratuito e obrigatório, se torna direito de todos. Porém, este direito atingia exclusivamente os adultos, tanto nos estados quanto nos municípios. Sua importância decorreu da necessidade de incrementar a produção econômica e aumentar o número de eleitores, integrando-os a partidos políticos, uma vez que, analfabetos não votam e serem inseridos no setor urbano e o país não podia exibir altas taxas de analfabetismos devido a “guerra fria”. A parti desse momento é lançada a campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, por orientada por Lourenço Filho. A alfabetização previa duração em torno de 3 meses e condensação do primário em apenas sete meses. Também houve a campanha Nacional de Educação Rural em 1952 e ambas extintas em 1963. Em 1960 foi criado em Recife o Movimento de Cultura Popular e em 61, Centros de Cultura Popular da União Nacional dos Estudantes, o Movimento de Educação de Base (MEB), ligado à Confer~encia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e outras como “de Pé no Chão também se aprende a Ler”, da Prefeitura de Natal e a Campnha de Educação Popular da Paraíba (CEPLAR).

Contudo, um novo paradigma teórico e pedagógico para a EJA cabe ao educador pernambucano Paulo freire. Com os programas de alfabetização e de educação, no início dos anos 60, que deu origem ao Sistema Paulo Freire, devido a reivindicações de apoio do governo Federal em 63 no Plano Nacional de Alfabetização, para disseminar por todo o Brasil. Porém, com o Golpe Militar de 64 foram extintos os movimentos e campanhas de alfabetização, e nascendo com força o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) em 1967, que não parou de crescer e, cabe registrar a difusão do ensino supletivo , promovido pelo MEC pela Lei nº 5.692/71. Com isso, o III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto (1980-1985) torna como um dos seus eixos a redução das desigualdades, assinalando a educação como direito fundamental “mobilizadora...para a conquista da liberdade, da criatividade e da cidadania”, que visa uma nova postura com relação à educação de adolescentes e adultos”. Cujo objetivo seria de desenvolvimento cultural, de ampliação de experiências e vivências e de aquisição de novas habilidades”. O MOBRAL foi substituído pela Fundação Educar, e susbstituída em 1990 por uma nova concepção de EJA. Esse trabalho não se esgota aqui.

SONIA NUNES SOUZA MENDES